terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

É doença ou crime?

Não há dia que passe, seja nos jornais locais, nacionais ou internacionais sem haver denúncia de abuso sexual de crianças por parte de adultos. Pedofilia. É o assunto do momento. Temos uma CPI e um parlamentar sériamente comprometido. Nos blogs, há denúncia que mais oito serão apresentados públicamente, um deles, músico, artista, e pelas pistas, tomara que não seja quem estou pensando. Pior, somente pelas pistas, sobre sua identidade, se é inocente, já estará, pelos blogs, condenado.
Mas, afinal de contas, pedofilia é crime ou doença? O dicionário diz ser um distúrbio. Então, é doença, desvio mental, de conduta, sei lá. Tem cura? O que faz cidadãos respeitáveis, com mulher e filhos, se entregarem a esse tipo de ação contra seres indefesos e inocentes, estragando suas vidas, talvez, pior do que se as matassem, pois permanecendo vivas, conviverão com o trauma para sempre. É claro que parentes, conhecidos, gente comum como nós, ao ler, ao saber de algum ato de pedofilia, se vê tomado por ódio, desprezo, raiva. Natural. Mas então, prender e condenar essas pessoas, a maioria sem nenhum outro deslize social à cadeia, onde certamente não sobreviverão? Condená-las à morte? Ou interná-las, para sempre, em casas de saúde mental, onde possam viver sob vigilância, de maneira a não exercer nunca mais a hedidonda atividade? Se for crime, que realmente sejam humilhadas com julgamentos públicos e condenadas a penas altas, sem direito a progressão. Se é doença, que paremos com essas humilhações, julgamento, prisão, porque é outra direção. Na direção da Medicina. E há cura? Através de terapia? Quanto tempo? Como saber se houve cura? Não há cura? Do jeito que está, não pode continuar, pois nada de objetivo é feito. Pelo contrário, parece haver um palanque propício a algumas figuras para "aparecer". Agora, que é um assunto seríssimo, e que deve ser discutido em voz alta, com certeza. A Pedofilia é o grande segredo das famílias, o grande e vexatório crime cometido entre quatro paredes e sendo crime ou doença, condena crianças a uma existência cruel, na convivência com o que sofreu. Gostaria que o grande Yúdice se pronunciasse, com sua serenidade judicial a respeito.

3 comentários:

Yúdice Andrade disse...

Antes de mais nada, caríssimo Edyr, obrigado pelo "grande" e pelo "serenidade". Na verdade, não tenho a qualificação necessária para tratar do assunto, mas como faço estudos sobre ele por interesse pessoal e docente, arrisco uma brevíssima síntese:
1. Nas últimas décadas, os avanços da Psicologia e da Psiquiatria passaram a descrever tecnicamente comportamentos que, antes, eram tidos apenas como extravagantes ou condenáveis. Supunha-se que as pessoas os praticavam por depravação de caráter, perversidade ou fraqueza. Hoje, sabe-se que existem componentes neurológicos, hormonais e de outras ordens que afetam concretamente o modo de agir das pessoas, em alguns casos até reduzindo ou suprimindo a sua capacidade de autodeterminação.
2. Hoje, sabemos que a pedofilia, assim como muitos outros comportamentos aberrantes, pode não ser - frise-se que eu disse "pode não ser" - exatamente uma questão de escolha. Contudo, há que se distinguir: uma coisa é a doença mental (o teu texto fala em doença), outra é o transtorno de comportamento que não se caracterize como doença mental.
3. Quando consultamos manuais de Medicina Legal, ou mais especificamente obras sobre Psiquiatria/Psicologia Forense (eles é que devem ser consultados e não obras jurídicas, já que juristas não são capacitados a fazer essas avaliações), observamos que os transtornos sexuais (chamados de "parafilias") são apresentados como desvios de conduta ou de personalidade, mas não como doenças mentais. Logo, a pessoa age consciente do que faz - o ato em si, sua significação e danosidade. O problema não está na capacidade de entendimento, mas na de autodeterminação. Há pessoas que compreendem fazer algo nocivo, mas não se contêm. Algumas até sofrem remorso. E há, naturalmente, aqueles que agem por pura maldade, podendo evitar suas condutas.
4. Frequentemente, esses transtornos não têm cura, mas podem ser controlados através de terapias (acompanhamento psiquiátrico + tratamento medicamentoso). Em qualquer caso, exige uma enorme disciplina do paciente, que sempre pode reincidir. Por oportuno, sugiro o filme "O lenhador", com Kevin Bacon, que traça um interessante retrato de um pedófilo condenado, em liberdade condicional, que luta contra suas inclinações, plenamente consciente de que essa luta será para a vida toda.
5. Por fim, uma conduta ser crime ou não depende das escolhas político-criminais que um Estado faz. Essa, por sinal, é a parte mais fácil de resolver. Sim, o assunto tratado aqui é crime. Não existe um crime de "pedofilia", como muitos pensam. Existem diversos crimes sexuais, que consistem em pedofilia quando perpetrados contra crianças e adolescentes.
6. Este é um assunto que gosto de debater, apesar de ser repugnante. Estas são apenas linhas para um começo de bate papo (advogados são prolixos!!!). Espero ter ajudado.
Abraços.

POLAROADS disse...

Yúdice,
Obrigado. Me esclareceu muito. O caso, então, é de crime. O criminoso, não podendo se conter ou não, perpetra o ato consciente de seu dano à criança - vítima. Isso é terrível. Sim, assisti ao filme com Kevin Bacon. Mas como, então, dar limites a essas pessoas que, conscientemente ou não, cometem os atos? Terapia, remédios, isolamento? Se o Kevin Bacon saiu, foi porque cumpriu pena. Yúdice, não lembro, no filme, se ele fez algum tratamento ou se não reincidia por temor à prisão. O caso, você sabe, é muito sério, por envolver um número de pessoas muito maior do que nós podemos imaginar. Até agora, fora registros de imprensa e casos isolados como essa CPI, tudo continua, no mundo, como antes.

Yúdice Andrade disse...

Não me recordo bem, Edyr, mas suspeito que ele fazia um tratamento psicológico, sim.
Postei lá no Arbítrio o link para a tua postagem e a minha resposta. Meu amigo, o advogado e filósofo André Coelho, teceu uma interessante consideração. Vou responder a ela, assim que tiver um tempinho. Dá uma passada lá, para acompanhar a discussão.